Na Câmara dos Deputados grupos representando empresários responderam por 89% do que se chamou de participação da sociedade civil
A participação de empresários e de grupos que representam os interesses das empresas foi determinante nos debates da reforma tributária, adotada no ano passado. Um estudo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário concluiu que na Câmara dos Deputados esses grupos responderam por 89% do que se chamou de participação da sociedade civil. No Senado, foi ainda pior: 95%. São quase todos representantes das instituições financeiras.
O Observatório, lançado na quinta-feira, dia 14 de março, é uma colaboração do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores da Receita Federal), e de pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio Fiscais da Universidade Federal de Goiás. Os pesquisadores analisaram as audiências públicas, realizadas na Câmara e no Senado, para discutir o projeto de reforma tributária que foi aprovado no fim do ano passado. E estudaram a composição dessas audiências. Quem teve voz no processo.
Segundo a professora Maria Teresa Ruas Coelho, uma das pesquisadoras do Observatório, a participação da sociedade civil nas discussões foi bem mais ampla do que durante o processo que aprovou a reforma de 2003. “Mas é preciso analisar que sociedade civil é essa”, destaca ela. Foi para entender que interesses estavam realmente representados nos debates que o Observatório elaborou o relatório “Quem é quem na reforma tributária”.
O documento compara o processo de 2003 com o de 2023 e mostra que apenas uma mulher participou das discussões da reforma anterior. No ano passado, foram 67 participações de mulheres em um total de 275. Melhorou, mas não se pode falar em paridade de representação. Outro dado revelador: os sindicatos patronais tiveram uma participação três vezes superior à participação dos sindicatos de trabalhadores.
