Primeiro estudo do projeto disseca as influências que pautaram o debate da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional

O Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), lança na próxima quinta-feira (14), em Brasília, o “Observatório do Sistema Tributário”, que tem como um dos objetivos ser referência nos debates sobre o Sistema Tributário Nacional. Neste ano de 2024, o projeto apresentará estudos com dados e análises inéditos sobre o sistema tributário brasileiro, produzidos por Auditores-Fiscais e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG. 

Durante o evento será apresentada a primeira publicação do Observatório, que traz uma análise da íntegra de todas as 32 audiências públicas a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Intitulado “Quem foi Quem na Reforma Tributária?”, o trabalho esclarece como as movimentações pela aprovação da PEC no Congresso Nacional podem impactar o cenário fiscal e tributário no Brasil nos próximos anos. Também foram objeto de pesquisa os principais atores que participaram das discussões e como foram tratadas suas bandeiras e reivindicações.  

Além do presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, o lançamento também contará com nomes do Ministério da Fazenda, como o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a subsecretária de Política Fiscal, Débora Freire Cardoso, e deputados federais. A apresentação do estudo “Quem foi Quem na Reforma Tributária?” será realizada pelo professor associado da Faculdade de Direito da UFG e o coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, Francisco Tavares. 

Serviço

• Lançamento do “Observatório Brasileiro do Sistema Tributário”.
• Dia 14 de março – quinta-feira, das 9h às 12h30.
• Brasil 21 (Asa Sul Shs, Brasília, DF).
• Jornalistas interessados em participar presencialmente poderão tirar suas dúvidas sobre o estudo com o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, e com o coordenador do projeto, o professor Francisco Tavares. A confirmação deverá ser feita com antecedência pelo telefone (61) 99852-2330 com a jornalista Joana Marins.
• O evento terá transmissão ao vivo no YouTube do Sindifisco Nacional (@sindifisconacional) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais (@sociologiafiscal).

Programação do Seminário de Lançamento do Observatório

09:00 às 10:00 – Mesa de Abertura 

Isac Falcão, Presidente do Sindifisco Nacional; Robinson Barreirinhas, Secretário da Receita Federal do Brasil; Débora Freire Cardoso, Subsecretária de Política Fiscal da SPE; André Horta, COMSEFAZ; Prof. Francisco Mata Machado, Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais – UFG e Dep. Virgílio Guimarães, Diretor da Fundação Perseu Abramo.
Dra. Angelita Pereira de Lima, Magnífica Reitora da UFG (a confirmar); Deputados(as) Érika Kokay (PE-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG – a confirmar) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB – a confirmar);

10:00 às 11:00 – Apresentação do Observatório do Sistema Tributário
Marcelo Lettieri, Diretor-Adjunto de Estudos Técnicos – Sindifisco Nacional
Professor Francisco Mata Machado, Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais – UFG.
Maria Teresa, Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais – UFG.

11:00 às 12:30 – Reforma Tributária: as Propostas em Debate no Congresso Nacional em 2024
Mediação: Diretora do Sindifisco Nacional
Tributação do Consumo:  André Horta, Diretor Institucional do COMSEFAZ (20 minutos)
Tributação da Renda: Auditora-Fiscal Maria Regina Paiva Duarte, Vice-Presidente do IJF (20 minutos)
PL 125 – Direitos e Deveres dos Contribuintes: Auditor-Fiscal Luiz Tadeu Matosinho, CARF (20 minutos)

12:30 – Encerramento 

Sobre o Observatório do Sistema Tributário

O Observatório Brasileiro do Sistema Tributário é uma iniciativa pioneira idealizada pelo Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da Universidade Federal de Goiás (GESF/UFG), que tem como um dos objetivos ser referência nos debates sobre o Sistema Tributário Brasileiro. 

O observatório, além de se propor a ser um referencial para formadores de opinião, pesquisadores e estudantes da área, busca subsidiar as discussões entre representantes dos poderes constituídos da República no sentido de favorecer a construção de uma legislação fiscal que promova uma tributação mais justa e menos regressiva. 

Combater a regressividade do Sistema Tributário é uma das maneiras de atacar de frente as desigualdades socioeconômicas do país. Nesse sentido, a equipe técnica que compõe o Observatório é formada por Auditores-Fiscais da Receita Federal e por acadêmicos especialistas nos estudos sobre a política fiscal brasileira. 

A expertise da equipe técnica do Observatório possibilitará, sobretudo num momento em que a Reforma Tributária está em debate no Congresso Nacional, o monitoramento desse debate, a partir de um enfoque multidisciplinar, dos conflitos, acordos, dinâmicas e decisões acerca do Sistema Tributário Brasileiro.