O Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, uma parceria entre o Sindifisco Nacional e a Universidade Federal de Goiás (UFG), lança, no próximo dia 22, em São Paulo, o Painel Tributação e Desenvolvimento. A iniciativa reúne dados históricos de 73 países, coletados ao longo de 32 anos, com o objetivo de cruzar indicadores econômicos e sociais — como dívida pública, carga tributária, PIB e IDH — e fomentar o debate sobre os impactos da tributação nas desigualdades.
A cerimônia de lançamento ocorrerá das 9h às 12h, no Royal Boutique Paulista Hotel (Alameda Jaú, 729), com entrada gratuita e vagas limitadas. As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail assessoriadeimprensa@sindifisconacional.org.br.
A plataforma interativa desenvolvida no Power BI estará disponível para consulta pública e poderá ser utilizada por pesquisadores, jornalistas, gestores públicos e demais interessados em políticas fiscais. Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, trata-se de uma ferramenta inédita no cenário internacional.
“O painel é uma iniciativa inédita no mundo, pois compila dados de fontes consolidadas e confiáveis, que conectam a formulação de normas tributárias com a realidade das suas aplicações na história contemporânea de 73 países. A ideia é promover o debate sobre tributação em um momento chave no Brasil, onde se discute a redefinição do sistema tributário, em especial o aspecto do recolhimento dos impostos e seus impactos nas desigualdades”, afirma Dão Real.
Isac Falcão, coordenador executivo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, reforça a importância da disseminação de informação de qualidade sobre tema. “No debate frequentemente desinformado sobre os fundamentos das políticas fiscais, o estudo do Observatório contribui com aquilo que mais falta: trazendo dados para o debate. Os cruzamentos de dados sobre tributação, desenvolvimento econômico e democracia nos ajudarão a derrubar mitos antigos que ainda subsidiam decisões de política fiscal”, afirma.
Estudo
O evento também marcará o lançamento do estudo “Tributação, Democracia e Desenvolvimento”, conduzido pelo professor da UFG e coordenador técnico do Observatório, Francisco Mata Tavares, e pela pesquisadora Maria Teresa Ruas Coelho. Os dois apresentarão os primeiros achados derivados da análise comparativa entre os países.
“No dia 22 de maio, as pessoas interessadas em tributos, desenvolvimento e políticas públicas ganharão uma didática e intuitiva ferramenta para manuseio de dados, realização de comparações e construção de argumentos e motivações para a formulação de normas e escolhas governamentais. O Observatório Brasileiro do Sistema Tributário entrega à sociedade um painel em que informações sobre carga tributária, IDH, Gini e outros indicadores podem ser conhecidas e comparadas com um clique”, afirma Francisco.
A programação inclui ainda a palestra “Desenvolvimento e Tributação, ministrada pelas professoras da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tathiane dos Santos Piscitelli e Elida Graziane Pinto, ambas doutoras em Direito.
A cerimônia conta com o apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis) e terá a presença de parlamentares e representantes de entidades da administração tributária. Entre os confirmados, estão os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da Reforma Tributária na Câmara, e Luiz Carlos Motta (PL-SP).
Também participarão do evento a Auditora-Fiscal Nely Maria Pereira de Jesus, 1ª vice-presidente do Sindifisco Nacional; o Auditor-Fiscal Isac Falcão, coordenador executivo do Observatório; Alisson Souza, presidente do Sindilegis; Glauco Honório, diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco); e Rodrigo Spada, presidente da Associação Nacional dos Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Programação
Das 9h às 10h – Abertura do Cerimônia
- Nely Maria Pereira de Jesus, vice-presidente do Sindifisco Nacional
- Isac Falcão, coordenador executivo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
- Alisson Souza, presidente do Sindilegis
- Reginaldo Lopes (PT /MG), deputado federal e relator da Reforma Tributária sobre o Consumo
- Luiz Carlos Motta (PL-SP), deputado federal
- Glauco Honório, diretor da Fenafisco
- Rodrigo Spada, presidente da Febrafite
- Clair Hickman, presidente do Instituto de Justiça Fiscal (IJF)
Das 10h às 10h40 – Apresentação do Painel “Tributação e Desenvolvimento” e do estudo “Tributação, Democracia e Desenvolvimento”
- Francisco Mata Machado Tavares, professor da UFG e coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
- Maria Teresa Ruas Coelho, pesquisadora do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
Das 10h40 às 12h – Painel Desenvolvimento e Finanças Públicas
- Tathiane dos Santos Piscitelli, doutora e professora da FGV
- Elida Graziane Pinto, doutora e professora da FGV
- Francisco Mata Machado Tavares
- Maria Teresa Ruas Coelho
- Maria Regina Paiva, diretora de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
