TV Sindifisco transmitirá apresentação de estudo produzido pelo Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
A apresentação do estudo “As Desigualdades e a Reforma Tributária: por uma regulamentação constitucionalmente adequada para o cashback”, na próxima sexta-feira (4), marcará o primeiro ano de atuação do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. O evento será na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, com transmissão ao vivo pela TV Sindifisco, a partir das 9h30. […]
Seminário “Políticas tributárias, direitos fundamentais e os desafios do Brasil Contemporâneo” marca inauguração da sede do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
No próximo dia 4 de outubro, o Observatório Brasileiro do Sistema Tributário completa um ano de atividade, e nesta mesma data o Sindifisco Nacional e o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da Universidade Federal de Goiás (UFG) inauguram a sede do Observatório, que ocupará uma sala na Faculdade de Direito da UFG. Vale lembrar que […]
Reforma tributária: segundo dia de palestras aborda tributação sobre consumo, capacidade contributiva e imposto seletivo
Três especialistas em diferentes aspectos do sistema tributário brasileiro apresentaram, na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, durante evento da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), algumas das principais propostas da Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Os temas “Tributação sobre o consumo”, “Capacidade contributiva” e “Imposto […]
Observatório promove palestra sobre “windfall tax”
O Observatório Brasileiro do Sistema Tributário promoveu na última quarta-feira (8), uma live para discutir o chamado “windfall tax”, com a participação de Tarcísio Diniz Magalhães, professor da Universidade da Antuérpia. O evento ocorre dentro de um contexto em que o país se empenha em buscar alternativas para socorrer as vítimas dos alagamentos no Rio […]
Pisos constitucionais: cidadelas inegociáveis da política progressista
Filas para atendimentos médicos ou escolas precárias são um dos cabos eleitorais com que o extremismo bolsonarista pode contar Francisco Tavares, Camila Vaz e David Deccache 23 de abril de 2024 O Brasil viveu, entre 2016 e 2023, sob a mais rígida regra de austeridade colocada em prática no mundo. A Emenda Constitucional 95, imposta […]
Clima fica de fora dos debates da reforma tributária
Um estudo do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), mostra que as questões climáticas não ocuparam lugar de relevância nas discusões sobre o tema. O coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, Francisco Tavares, traz detalhes. (98) Clima fica de fora dos debates da […]
Na contramão do mundo, Brasil não taxa carbono na reforma tributária
Alíquota aprovada equivale a US$ 3 (R$ 15) por tonelada, ante 100 euros (R$ 554) na União Europeia Fernando Canzian SÃO PAULO Na contramão de vários países, o Brasil está perdendo na reforma tributária a oportunidade de taxar diretamente os efeitos das emissões de carbono e desincentivar o consumo de combustíveis fósseis. Deixa passar também fonte consistente […]
ConexãoIn: Questões de gênero, raça e classe social são mais discutidas na reforma tributária, mas bandeiras também são usadas para ampliar benefícios fiscais do setor empresarialConexãoIn:
A diversidade de atores nas discussões sobre a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, teve aumento significativo se comparado a 2003 (quando foi discutida a Emenda Constitucional 42/2003). O debate sobre questões de gênero, raça e classe social foi ampliado e contou com a participação de diversos setores da sociedade. […]
Clique Brasília: Questões de gênero, raça e classe social são mais discutidas na reforma tributária, mas bandeiras também são usadas para ampliar benefícios fiscais do setor empresarial
Estudo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, inciativa do Sindifisco Nacional com a Universidade Federal de Goiás, analisou como os temas foram tratados nas 32 audiências públicas sobre a PEC 45 no Congresso Nacional. » Leia na íntegra
ICL: Reforma tributária teve influência majoritária de empresários, diz estudo
Na Câmara dos Deputados grupos representando empresários responderam por 89% do que se chamou de participação da sociedade civil A participação de empresários e de grupos que representam os interesses das empresas foi determinante nos debates da reforma tributária, adotada no ano passado. Um estudo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário concluiu que na Câmara […]
