A diversidade de atores nas discussões sobre a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, teve aumento significativo se comparado a 2003 (quando foi discutida a Emenda Constitucional 42/2003). O debate sobre questões de gênero, raça e classe social foi ampliado e contou com a participação de diversos setores da sociedade. Porém, grandes empresas adotaram parte da agenda como justificativa para manterem, ou ampliarem, benefícios tributários.
A descoberta faz parte de um dos achados da análise da íntegra de todas as 32 audiências públicas a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, feita pelo Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, iniciativa formada pelo Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) e pela Universidade Federal de Goiás.
Com o título de “Quem foi Quem na Reforma Tributária”, o primeiro estudo do Observatório examinou a participação dos atores envolvidos na discussão. As grandes empresas lideraram o debate atual, tendo sido mais ouvidas do que o próprio governo. Ao juntarmos a atuação da sociedade civil, representada em 95% por grandes companhias, com a influência dos sindicatos patronais, temos uma predominância das pautas setoriais que supera a presença do governo, academia, fisco e sindicato de trabalhadores, juntos.
