LIVES

O objetivo dessa seção é compilar, num repositório de vídeo, as lives produzidas pela equipe do Observatório do Sistema Tributário, que contam com a participação de especialistas para dar um enfoque multidisciplinar aos diversos temas tributários.

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10 Seminário “Políticas tributárias, direitos fundamentais e os desafios do Brasil Contemporâneo”

Sindifisco Nacional promove seminário que marca um ano do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário.

O evento contou com a presença de figuras importantes, como o presidente do Sindifisco, Isac Falcão, que renovou a parceria para manter o Observatório por mais dois anos. Um estudo iniciado foi apresentado, defendendo o cashback como um instrumento eficaz para reduzir desigualdades tributárias, conforme analisado no Projeto de Lei PLP 68.

Palestrantes como a economista Nathalie Beghin e a Auditora-Fiscal Clair Hickman também discutiram a necessidade de cooperação internacional para enfrentar problemas como mudanças climáticas e desigualdades no sistema tributário, destacando a importância de revisar incentivos fiscais e tratar de questões como a regressividade tributária e a evasão fiscal.

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05 Palestra com Tarcísio Diniz Sobre Windfall Taxes

O Observatório Brasileiro do Sistema Tributário promove nesta quarta-feira (8), a partir das 14h, uma live para discutir o chamado “windfall tax”. O evento ocorre dentro de um contexto em que o país se empenha em buscar alternativas para socorrer as vítimas dos alagamentos no Rio Grande do Sul e para reparar os danos materiais e ambientais no estado. O debate sobre “windfall tax” já avançou na União Europeia e diz respeito à tributação sobre aquilo que se convencionou chamar de “lucro inesperado ou extraordinário” de algumas empresas e setores da economia.

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03 Lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário

A TV Sindifisco e o canal do sindicato no Youtube (clicar no link acima) transmitirão, ao vivo, o lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, que ocorrerá nesta quinta-feira (14), de 9h às 12h30, no Centro Cultural Brasil 21, em Brasília. A iniciativa pioneira foi idealizada pelo Sindifisco Nacional, em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas SocioFiscais, da Universidade Federal de Goiás (GESF/UFG), e tem como objetivo servir como referência e sistematizar conteúdos para subsidiar formadores de opinião, pesquisadores, estudantes e sociedade em geral nos debates sobre o sistema tributário brasileiro.

Na mesa de abertura, estão confirmadas as presenças do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão; da subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Débora Freire Cardoso; do diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta; do professor do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais (UFG), Francisco Mata Machado; da deputada federal Erika Kokay (PT-DF); do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE); e do ex-deputado e diretor da Fundação Perseu Abramo, Virgílio Guimarães.

Às 10h, a apresentação do Observatório será feita pelo diretor-adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco, Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, e pelos professores da UFG Francisco Mata Machado e Maria Teresa.

Entre 11h e 12h30, o painel “Reforma Tributária: as Propostas em Debate no Congresso Nacional em 2024” encerra o evento com três subtemas: “Tributação do Consumo”, ministrado pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta; “Tributação da Renda”, apresentado pela 2ª vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Auditora-Fiscal Maria Regina Paiva Duarte; e “PL 125 – Direitos e Deveres dos Contribuintes”, conduzido pelo representante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Auditor-Fiscal Luiz Tadeu Matosinho.

Repositório de conhecimento

Com atualização constante, o site do Observatório será um repositório de conhecimento em forma de artigos, estudos, gráficos, cartilhas, lives, tira-dúvidas, entre outros conteúdos. A iniciativa pretende reunir informação de alta qualidade para subsidiar as discussões entre representantes dos poderes constituídos da República e a construção de uma legislação fiscal que promova uma tributação mais justa e menos regressiva.

Serviço:

O quê: Lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
Onde: Centro Cultural Brasil 21 (Brasília)
Quando: 14 de março
Que horas: 9h às 12h30